Medicamentos especiais são diferentes do remédio que você pode utilizar no dia a dia para tratar um resfriado ou, eventualmente uma dor de cabeça. Há uma categoria de fármacos desenvolvidos para tratar condições específicas e que demandam controle minucioso.
O que são medicamentos especiais?
A essa categoria de fármacos pertencem os medicamentos especiais, cuja produção envolve alta tecnologia e que requerem cuidados especiais na armazenagem, no transporte e até mesmo no uso.
Normalmente, ao contrário dos medicamentos convencionais, o medicamento especial não está disponível em drogarias comuns por serem de alta complexidade e requererem cuidados distintos.
É importante, ainda, ressaltar que o termo “medicamento especial” não é sinônimo de “medicamento sujeito a controle especial”, pois este está relacionado às substâncias relacionadas na Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 e a fármacos com ação no Sistema Nervoso Central, capazes de causar dependência física ou psíquica.
Medicamentos de alto custo
Em linhas gerais, os medicamentos especiais são considerados de alto custo, tanto para os próprios pacientes como também para hospitais, clínicas e outras instituições da área da saúde, pois possuem preços elevados devido à tecnologia de produção, custos de infraestrutura ou mesmo de importação. Dessa forma, alguns chegam a custar centenas de milhares – ou mesmo milhões, sendo utilizados em tratamentos complexos, tais como em algum tipo de tumor ou nódulo, na área de reprodução humana, entre outras.
Porém, nunca houve, de fato, uma definição do que seria um medicamento de alto custo. A expressão guarda relação com alguns critérios do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que a origem da expressão “alto custo” tem referência direta com os “medicamentos excepcionais”.
O termo “alto custo” apareceu pela primeira vez em Portarias de Saúde para estabelecer a dispensação de medicamentos excepcionais pelo SUS, que deveria se orientar por critérios de diagnóstico, indicação, tratamento, entre outros parâmetros, constando que os usuários destes medicamentos são pacientes crônicos ou fazem seu uso por períodos prolongados e ainda o alto custo destes tratamentos. Portanto, estão nestes critérios:
- doença rara ou de baixa prevalência, com indicação de uso de medicamento de alto valor unitário ou que, em caso de uso crônico ou prolongado, seja um tratamento de custo elevado;
- doença prevalente, com uso de medicamento de alto custo unitário ou que, em caso de uso crônico ou prolongado, seja um tratamento de custo elevado.
Já para fins de reembolso de despesas, a INS 11/2017 (Instrução Normativa do Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde) considera de “alto custo o medicamento que, individualmente, gere despesa mensal com o tratamento superior a 70% do salário mínimo vigente na data da compra, conforme posologia prescrita”.
Para que servem os medicamentos especiais?
Os medicamentos especiais tem a finalidade de tratar doenças e condições mais complexas, que exigem um maior cuidado em diferentes áreas. No site da Hera Medicamentos, é possível encontrar os medicamentos excepcionais para tratamento em áreas como:
- cardiologia;
- dermatologia;
- endocrinologia;
- gastroenterologia;
- ginecologia;
- hematologia;
- hepatologia;
- nefrologia;
- neurologia;
- oncologia;
- ortopedia;
- reprodução humana;
- reumatologia;
- urologia
- e outros.
Farmácia de medicamentos especiais
Os medicamentos especiais não estão disponíveis em qualquer farmácia. Como dissemos, estes produtos são caros, o uso deve ocorrer dentro do horário que o médico estipulou, logo demandam logística eficiente, e requerem condições de infraestrutura bastante complexas. Uma farmácia de alto custo, ou farmácia especial, é toda aquela que vende medicamentos especiais, cumprindo, portanto, condições específicas para vender estes produtos, tais como:
- instalações e infraestrutura adequadas,
- monitoramento completo dos processos de recebimento, armazenagem e entrega dos medicamentos.
- logística com controle de qualidade minucioso, pois o transporte de vários medicamentos precisa ocorrer com controle de temperatura, entre 2° e 8°C;
- armazenamento em câmara fria;
- monitoramento de temperatura 24 horas;
- embalagens especiais para transporte refrigerado;
- atendimento com suporte adequado ao cliente quanto às formas de armazenamento e uso do produto após o recebimento.
Farmácias especiais on-line
Se na sua região não tiver uma farmácia especial com unidade física, como as lojas da Hera Medicamentos em Goiânia/GO e Belo Horizonte/MG, não é um problema, pois também é possível encontrar os medicamentos em sites de farmácias especiais na internet.
No entanto, é importante escolher uma farmácia de medicamentos especiais que ofereça segurança no processo de compra e que atenda os requisitos para funcionamento exigidos pelos órgãos competentes, responsáveis pela saúde publica, aliás, é o caso da Hera Medicamentos, que está em dia com os requisitos legais para atender a este público.
Como adquirir pelo SUS?
Em razão do alto custo, boa parte da população não tem acesso aos medicamentos especiais por meio das farmácias especiais privadas, pois o tratamento comprometeria potencialmente a renda dos indivíduos. No entanto, em1993 o Ministério da Saúde instituiu o Programa de Medicamentos Excepcionais, a fim de para garantir o acesso da população a medicamentos especiais e excepcionais.
Para aderir à distribuição pública e gratuita do SUS, é necessário abrir um Processo Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde com a seguinte documentação:
- Cópia dos documentos: carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência do paciente;
- Cópia dos documentos: carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência do responsável legal (para pacientes menores de 18 anos);
- Receita médica com assinatura e carimbo do médico com CRM legível e a descrição do remédio de acordo com a Denominação Comum Brasileira, dose por unidade posológica, formato do medicamento, posologia e duração do tratamento.
- Relatório do diagnóstico da doença e informações complementares que possam ajudar no processo de solicitação do medicamento.
- Cópia dos exames complementares;
- Informação do Cartão Nacional de Saúde do médico solicitante.
Medicamento especial precisa de receita?
Comumente, os medicamentos especiais demandam apresentação de receita médica no ato da compra, podendo até, em alguns casos, quando o medicamento tem potencial para causar dependência, ser necessário a apresentação de duas vias, sendo uma do paciente e outra da farmácia.
Essa prática de retenção de receita ajuda a Anvisa fiscalizar a venda de medicamentos em território nacional.
Na venda on-line, a maioria das empresas dispõem de formas de envio das receitas em formatos digitais ou mesmo formas de reter a receita original no momento da entrega. Ao comprar on-line, procure se informar de como a empresa irá coletar a sua receita médica.
Cuidados que o paciente deve ter no uso de medicamentos especiais
Para obter a eficácia no uso dos medicamentos especiais, é importante que sejam utilizados da forma correta, que inclui:
- respeitar o horário estabelecido pelo médico, visto que muitos medicamentos possuem prazo de validade curto, e se tomados fora do prazo podem perder a eficácia;
- informar-se na hora da compra de todos os cuidados que se deve ter com o medicamento, como a sua temperatura de armazenamento.
- transportar e armazenar o medicamento na temperatura e embalagens adequadas;
- no caso de compra não presencial, verificar na entrega se o medicamento chegou bem embalado e refrigerado;
- informar a farmácia especial imediatamente, caso receba o medicamento fora das condições adequadas de uso, pois este não poderá de forma alguma ser utilizado não forem tomados os devidos cuidados garantam as propriedades terapêuticas do medicamento
Estes cuidados devem ser observados na compra em farmácia especial privada, bem como na solicitação do medicamento na rede de saúde pública via SUS.
Conclusão: o que são medicamentos especiais?
Certamente, agora você já tem todas as informações que precisava saber antes de comprar um medicamento especial. Então, seja pelo SUS ou em uma farmácia especial, os cuidados de conservação sempre devem ser observados. Para ficar ainda melhor, compartilhe este artigo com alguém que você gosta e que também possa se interessar por essas informações e siga-nos em nossas redes sociais.
Atenção!
A finalidade deste texto é meramente informativa, logo não deve ser usado com o intuito de incentivar a automedicação ou substituir as orientações médicas. Nesse sentido, ressaltamos que o médico é o único profissional qualificado a prescrever o tratamento adequado. Portanto, consulte o seu médico!
“Não use medicamento com prazo de validade vencido.”
“Todo medicamento deve ser mantido fora do alcance das crianças.”
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